O presente Termo de Uso se refere a um contrato de adesão firmado entre o usuário e o fornecedor deste serviço, o Laboratórios Expanscience Com. Imp. Exp. Prod. Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Samuel Morse, n.74, Andar 16, Conj 161, inscrita no CNPJ/MF sob n º 08.160.941/0001-02.
I. OBJETO E ACEITAÇÃO
1.1. Ao utilizar o site mustela.com.br, ou qualquer outro site pertencente ao grupo Expancience, o usuário estará concordando automaticamente com todos os termos e condições de uso. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições de Uso, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio. O usuário deverá ler os Termos e Condições de Uso do site sempre antes de utilizá-lo. O uso do site Mustela logo após as alterações nos Termos e Condições significará que as mesmas foram aceitas.
II. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. Os Laboratórios Expanscience Com. Imp. Exp. Prod. Saúde Ltda, prezam pela exatidão de suas informações, no entanto, conforme permitido por lei, não garantimos que o conteúdo disponível no site seja preciso, completo, atualizado ou livre de erros.
2.2. O Site mustela.com.br é uma plataforma que busca conectar potenciais clientes aos vendedores das mercadorias da marca Mustela.
2.3. Com relação aos serviços ofertados no Site, nossa Sociedade provavelmente coletará seus dados pessoais através do formulário "Fale Conosco", da assinatura da newsletter da Mustela e quando do envio de uma avaliação de produto.
III. PREVISÕES E DECLARAÇÕES DE INTENÇÃO
3.1. Este Site pode conter declarações sobre eventos futuros feitas de acordo com nosso conhecimento e crença. No entanto, os resultados efetivamente atingidos pela nossa Sociedade podem diferir dessas declarações, pois dependem de uma combinação de fatores, como, por exemplo, condições macroeconômicas e concorrenciais, que não estão dentro do controle da nossa Sociedade. Sem prejuízo de quaisquer exigências legais relativas à modificação dessas declarações, nossa Sociedade não realiza atualizações regulares de todas as declarações contidas neste Site.
IV. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Os Laboratórios é proprietária do nome de domínio https://www.mustela.com e suas extensões locais. Este Site constitui obra protegida por direitos de propriedade intelectual. Este Site como um todo e cada um de seus itens (como, por exemplo, texto, diretório, software, animação, imagens, fotografias, ilustrações, diagramas, logotipos, sons, música, bônus e informações disponíveis para download etc) são, a menos que de outro modo especificado, propriedade exclusiva da nossa Sociedade, que tem o direito exclusivo de utilizar os direitos de propriedade intelectual relativos a eles, e está protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.
4.2. O conteúdo deste site não pode ser, no todo ou em parte, reproduzido, copiado, distribuído, usado, vendido, modificado ou de outra forma explorado sem o consentimento prévio por escrito dos Laboratórios Expanscience, suas subsidiárias ou afiliadas.
4.3. Os Laboratórios Expanscience concedem licença não exclusiva, restrita e revogável para acessar e fazer uso pessoal do site. Observe que você não pode se apropriar ou fazer uso de todo ou parte do conteúdo do site sem o consentimento prévio por escrito.
4.4. A licença restrita aqui concedida não inclui o direito de:
(i) alterar ou fazer download do site ou seus Conteúdos (exceto para armazenamento em cache);
(ii) fazer qualquer uso do Site ou seu Conteúdo que não seja para uso pessoal;
(iii) criar qualquer trabalho derivado com base no site ou seu Conteúdo;
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V. CRÉDITOS DE FOTOS
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Istockphoto – Kati Neudert, Boguslaw Mazur, Paul Maguire, Leigh Schindler, Pascal Genest, Pedro Nogueira, Jacob Wackerhausen, Stígur Karlsson, mathompl, Alex Gumerov, Stanislav Komogorov, imagestock, irabell, hidesy, patrickheagney, firemanYU, PonyWang, hannamonika, Mark Bowden
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Superstock – Maria Teijero
Graphic Obsession – Société ICONOTEC
Fotosearch – Brand X Pictures
Jean-Pierre Lagiewski
Patrick Sordoillet
VI. HIPERLINKS
6.1. As páginas deste Site podem conter hiperlinks para outros sites operados por terceiros. Nossos links aos sites de terceiros tem a única intenção de facilitar a navegação. Nossa Sociedade não tem controle sobre o teor atual ou futuro de sites de terceiros aos os hiperlinks deste Site direcionam. Nossa Sociedade simplesmente faz referência a esses sites de terceiros, mas não se associa de nenhuma forma aos seus conteúdos.
6.2. Portanto, nossa Sociedade não terá responsabilidade (especialmente como editora) sobre o acesso e/ou teor de sites de terceiros. Especialmente, a Sociedade não assume responsabilidade por violação de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual que possam resultar do acesso de uma página por um hiperlink. Responsabilidade oriunda de qualquer teor ilegal, impróprio ou incompleto em um site de terceiro e, especialmente por qualquer dano causado pelo uso ou não uso desse conteúdo, será exclusivamente do proprietário desse site.
6.3. Não poderão ser criados links hipertexto para o Site, exceto sua página inicial, sem a autorização expressa e por escrito da nossa Sociedade, cuja autorização poderá ser revogada a qualquer momento e sem remuneração. Em qualquer caso, as páginas deste Site não serão encontradas embutidas dentro de páginas de outro site. Em todos os casos, uma mensagem pop-up informará o visitante que ele está saindo do site do terceiro.
VII. MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
7.1. Nossa Sociedade o informa que estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento sem notificação. Essas alterações são publicadas online e consideradas aceitas sem reserva quando você acessar o Site após serem postadas online. Recomendamos que consulte esta seção regularmente.
VIII. CONTROVÉRSIAS
8.1. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste Termo ou a ele relacionado, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente na jurisdição brasileira, elegendo-se especificamente o foro da comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Esta Política de Privacidade de Dados visa explicar como os dados pessoais (“dados”) coletados pela Laboratórios Expanscience Com. Imp. Exp. Prod. Saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Samuel Morse, n.74, Andar 16, Conj 161, inscrita no CNPJ/MF sob n º 08.160.941/0001-02 (“Controlador ou nós”), por meio deste website serão tratados de acordo com a Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários têm a sua privacidade protegida pelo Controlador. Por meio desta Política de Privacidade são estabelecidas as regras sobre coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do website Mustela Brasil (www.mustela.com.br) de acordo com as leis em vigor.
O Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura integral de todas as regras desta Política de Privacidade, declarando estar ciente e de acordo com todos os termos aqui dispostos, conferindo assim a sua livre e expressa concordância com todos os termos aqui estipulados.
I. DADOS PESSOAIS COLETADOS
1.1. Os dados que coletamos são exclusivamente aqueles fornecidos pelo Usuário, para que este receba um ou mais produtos e/ou serviços específicos, como parte do relacionamento comercial. Segue abaixo uma lista de dados pessoais que coletamos de você, assim como a finalidade e base legal desse processamento.
1.2. Exemplos de dados pessoais que poderão ser acessados pela Controladora são: Seu nome completo, endereço de e-mail, telefone, endereço de correspondência, estado civil situação; data de nascimento ou dos seus filhos.
1.3. Os dados pessoais são coletados com a finalidade do processamento para:
1.3.1. O envio de comunicações comerciais (inclusive nosso newsletter) com relação aos nossos produtos ou serviços
1.3.2. Resposta a qualquer pergunta ou solicitação
1.3.3. Base legal para o processamento
1.4. Nosso interesse legítimo para que você se beneficie das ofertas de nossos produtos e serviços
1.5. Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites, assim como preencher o formulário do contato e dos usuários do site que desejam receber newsletters da Mustela.
1.6. Não coletamos dados relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
1.7. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.
1.8. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas nem concedidos a outra empresa sem o prévio consentimento do Usuário.
1.9. O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade.
1.10. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Controlador, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
1.11. Caso decida não fornecer seus dados pessoais solicitados e necessários, podemos não conseguir prestar-lhe os serviços que tenha solicitado ou cumprir as finalidades para as quais solicitamos os dados pessoais. Quando for exigido o fornecimento de dados pessoais, indicamos essa situação nos formulários com uma estrela.
II. Quem são os destinatários dos seus dados pessoais?
2.1. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:
2.1.1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
2.1.2. Com outras empresas pertencentes ao Grupo Econômico do Controladora, sediados tanto no Brasil quanto no exterior, desde que em países com legislação de proteção de dados equivalentes à LGPD, para utilização dentro dos limites da concessão feita pelo Usuário;
2.1.3. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
2.1.4. Prestadores de serviços de hospedagem e manutenção;
2.1.5. Parceiros prestadores de serviços de marketing e publicidade;
2.1.6. Prestadores de serviços de pesquisas de satisfação e questionários.
2.2. Selecionados cuidadosamente esses prestadores de serviços e tomamos medidas para garantir a proteção adequada dos seus dados pessoais. Todos os nossos prestadores de serviços são obrigados a um contrato escrito para processamento de dados pessoais fornecidos a eles exclusivamente para fins de nos fornece um serviço específico e manter medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados pessoais.
III. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?
3.1. Armazenamos as informações do Usuário de acordo com as normas e prescrições do Direito brasileiro.
IV Segurança de seus dados pessoais
4.1. Adotamos medidas físicas, eletrônicas e administrativas, inclusive o uso de extensos firewalls e senhas para manter seus dados pessoais seguros. Além disso, restringimos o acesso a dados pessoais somente a funcionários que precisam conhecer as informações para prestar-lhe os serviços solicitados. Qualquer pessoa que o acesse será coberta por obrigações de confidencialidade e será treinada na proteção de dados pessoais.
V. Seus direitos
5.1. A LGPD dá ao Usuário o direito de solicitar ao Controlador, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados. O usuário pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (Telefone: 11 3331-4640 / e-mail: sac@expanscience.com).
5.2. Pela mesma ferramenta, o Usuário poderá também exercer seus direitos conforme definido na LGPD, dentre eles:
5.2.1. Direito de acesso ou confirmação da existência dos dados: direito de obter do Controlador a confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados e informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são partilhados e, em caso afirmativo, de exigir o acesso aos seus;
5.2.2. Direito de retificação: direito de obter do Controlador a retificação dos seus dados pessoais que o usuário possa considerar inexatos e completar informações incompletas;
5.2.3. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de obter da nossa parte a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados ou dos dados desnecessários ou excessivos processados em desacordo com o disposto na LGPD. O Controlador deverá informar imediatamente os terceiros processadores com os quais realizou o uso compartilhado de dados para que possam repetir um procedimento idêntico;
5.2.4. Direito de portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que forneceu ao Controlador em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Você também tem o direito de transmitir esses dados a outro Controlador sem impedimento do Controlador, especialmente de acordo com estas condições: o tratamento está baseado no consentimento ou num contrato e o tratamento é realizado por meios automatizados;
5.2.5. Direito de apresentar uma queixa: sem prejuízo de qualquer outro litígio administrativo ou judicial, se acreditar que o processamento de dados foi realizado ilicitamente ou sem conformidade com LGPD, o usuário tem direito a apresentar uma queixa à Autoridade Nacional de Proteção de dados - ANPD. Você pode exercer os direitos mencionados acima entrando em contato conosco da seguinte forma:
Escrevendo um e-mail para: sac@expanscience.com
5.3. Caso o Usuário retire o seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site: Mustela Brasil seus serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis (www.mustela.com.br).
5.4. Caso o Usuário não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do dos sites: Mustela Brasil (www.mustela.com.br) continuarão sendo disponibilizados regularmente.
5.5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com histórico de registro dos dados do Usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
5.6. Quando os dados não forem mais necessários para os fins pelos quais eles são processados, os dados são excluídos ou mantidos de uma forma que não permita a identificação dos titulares dos dados, desde que nós não sejamos exigidos por lei ou tenhamos permissão para manter tais dados. Nós podemos continuar a armazenar dados por um período maior, conforme seja necessário, para proteger os nossos interesses relativos a possíveis responsabilidades conectadas com a cláusula dos serviços e produtos ou o processamento dos dados.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS
6.1. Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto o Usuário navega no site.
6.2. Utilizamos cookies pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para: acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta; acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras; realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços; impedir atividades fraudulentas; melhorar a segurança.
7. INFORMAÇÕES GERAIS
7.1. Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, mas em nenhum caso será modificada para torná-la menos eficaz na proteção dos dados pessoais com os quais lidamos.
7.2. Se tiver dúvidas com relação a esta política de privacidade ou sobre como utilizamos seus dados pessoas, favor nos contatar por e-mail em sac@expanscience.com ou por correio no seguinte endereço: Laboratoires Expanscience – Rua Samuel Morse, 74 – Conjunto 161/162 – Cidade Monções – São Paulo/SP – CEP: 04576-060 – Telefone: (11) 3331-4640.
7.3. Antes de avaliar sua solicitação, podemos pedir-lhe informações adicionais para identificá-lo. Caso não forneça as informações solicitada e, portanto, não possamos identificá-lo, poderemos nos recusar a responder à sua solicitação.
7.4. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº. 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrente deste instrumento.
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I. O que é cookie?
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Em muitos casos, o Usuário também pode controlar tecnologias de rastreamento (como os próprios Cookies) usando seu navegador, para tanto, deverá acessar as configurações do seu navegador, para recebimento de alertas/pedidos de aceite.
V. Demais disposições
Para outras informações sobre as medidas implementadas pelos Laboratórios Expanscience tratamento de seus Dados Pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
VI. Legislação e foro competente
Está Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida deste instrumento.
VII. Alteração da Política de Cookies
Os Laboratórios Expanscience se reservam o direito de modificar a presente Política a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível em seu site institucional, sendo altamente recomendável a leitura periódica da presente Política pelo Usuário.
VIII. Mais informações sobre cookies/rastreadores
É possível encontrar mais informações no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/salaImprensa/noticias/arquivos/2018/12/Autoridade_Nacional_de_Protecao_de_Dados_confere_seguranca_a_cidadaos_e_novos_modelos_de_negocios.html